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      <title>São Paulo inicia elaboração de Plano Estratégico de Mineração com horizonte até 2050</title>
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      <pubDate>Fri, 10 Apr 2026 20:50:39 GMT</pubDate>
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      <title>Reconhecimento ao compromisso: SOS Chuvas RS</title>
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         Estamos profundamente honrados em receber esta medalha em reconhecimento ao apoio prestado à campanha SOS Chuvas – Enchentes RS. Mais do que uma distinção simbólica, ela traduz um compromisso concreto com a população gaúcha atingida pelas enchentes de 2024. Segundo dados oficiais da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 2.398.255 pessoas foram afetadas, um número que ultrapassa qualquer estatística e representa famílias, histórias e comunidades inteiras em processo de reconstrução. 
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          Essa dimensão humana da tragédia reforça a urgência de cuidado, apoio e ações estruturadas para amparar quem sofreu perdas e ajudá-los a retomar seus caminhos com dignidade e esperança. 
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          O reconhecimento fortalece o compromisso das entidades Sindibritas e Agabritas. Há mais de 45 anos, somos parte da base que constrói o Rio Grande do Sul e, hoje, integramos nossa força produtiva e o desenvolvimento sustentável à solidariedade para que nosso setor seja não apenas fornecedor de matéria-prima para obras, mas também alicerce para o recomeço de milhares de vidas.
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      <pubDate>Fri, 10 Apr 2026 20:44:24 GMT</pubDate>
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      <title>Reunião de Diretoria reafirma compromisso com atuação técnica e estratégica</title>
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      <content:encoded>&lt;div data-rss-type="text"&gt;&#xD;
  
         No dia 26 de fevereiro, realizamos a primeira Reunião de Diretoria do ano. Em formato híbrido, reunimos lideranças do setor de agregados no Rio Grande do Sul.
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    &lt;br/&gt;&#xD;
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          O encontro reafirmou o compromisso das entidades com uma atuação técnica e estratégica. Contamos com a participação de Felipe Grando, advogado tributarista, Mestre em Direito Tributário pela PUCRS, Conselheiro da FIERGS e sócio do BSR Advogados.
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    &lt;br/&gt;&#xD;
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  &lt;div&gt;&#xD;
    
          Foram analisados os impactos da Lei Complementar nº 224/25, que altera a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas no lucro presumido, especialmente com faturamento superior a R$ 5 milhões anuais. O tema será avaliado internamente, inclusive quanto à possibilidade de levantamento junto às associadas e eventual medida judicial coletiva. Também foi apresentado o programa estadual “Acordo Gaúcho”, que permite a regularização de débitos de ICMS com redução de juros e multas, parcelamento e uso de precatórios, conforme requisitos e prazos legais.
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  &lt;div&gt;&#xD;
    &lt;br/&gt;&#xD;
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  &lt;div&gt;&#xD;
    
          A contribuição do Dr. Grando qualificou o debate e trouxe maior clareza às implicações tributárias e regulatórias discutidas.
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  &lt;div&gt;&#xD;
    &lt;br/&gt;&#xD;
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          A reunião tratou ainda da renovação da redução da base de cálculo do ICMS da brita e areia, vigente até 30/04/2026 e em acompanhamento junto ao Governo do Estado; das contribuições à minuta de Resolução do PRAD; das manifestações ao Plano Nacional de Mineração; dos avanços do Plano Estadual de Mineração; e de temas relacionados à atuação da ANM no Estado, com definição de encaminhamentos para diálogo técnico.
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          O Sindibritas e a Agabritas seguem firmes na representação responsável dos produtores de agregados. Agradecemos aos participantes e convidamos todos a conferirem os registros da reunião.
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      <pubDate>Fri, 10 Apr 2026 20:38:23 GMT</pubDate>
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